Caçador de rent seeker

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09/08/2011 08:13

Os caçadores de orçamento e a corrupção

“O ‘mito da governabilidade’ é a ideia de que “não é possível fazer política no país sem a pilhagem do orçamento por grupos políticos aliados – que não são aliados de ninguém a não ser de si próprios’”

por Congresso em Foco
09/08/2011 07:05
Henrique Ziller

O tema da corrupção pode ser abordado de várias formas. A que é aqui apresentada tem como ponto de partida o orçamento público, e aquele comportamento que os economistas definem como caçador de rendas, ou rent seeker.

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Congresso em Foco

Contrato de seguro de automóvel não é título extrajudicial

26/02/2015 15:10

26/02/2015 - 14:23 DECISÃO Contrato de seguro de automóvel não é título extrajudicial A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o contrato de seguro de automóvel não é título extrajudicial e, portanto, não pode ser executado. O colegiado, de forma unânime, entendeu que o...

Mãe consegue incluir nome de solteira na certidão das filhas sem retirar o de casada

26/02/2015 15:00

Mãe consegue incluir nome de solteira na certidão das filhas sem retirar o de casada Publicado em: 26/02/2015 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a averbação do registro civil de duas menores para fazer constar em sua certidão de nascimento a alteração do nome da mãe,...

Bem móvel pode ser penhorado antes de dinheiro para evitar danos ao devedor

24/02/2015 15:22

EXECUÇÃO JUDICIAL Bem móvel pode ser penhorado antes de dinheiro para evitar danos ao devedor 23 de fevereiro de 2015, 14h22 A execução deve ser processada da forma menos danosa ao devedor. Seguindo esse princípio, é possível inverter a ordem de preferências do artigo 655 do Código de Processo...

Ação de reintegração de posse - Servidão de passagem...

24/02/2015 14:47

Ação de reintegração de posse - Servidão de passagem - Possibilidade de proteção possessória - Súmula 15 do STF - Mera tolerância - Apelo não provido AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SERVIDÃO DE PASSAGEM - POSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO POSSESSÓRIA - SÚMULA 415 DO STF - DEMONSTRAÇÃO - AUSÊNCIA - MERA...

Artigo - Princípio da dignidade humana não justifica usucapião de bens públicos

24/02/2015 14:34

Artigo - Princípio da dignidade humana não justifica usucapião de bens públicos Publicado em: 23/02/2015 Segundo o artigo 102 do Código Civil; o artigo 191, parágrafo único, e o artigo 183, parágrafo 3º, ambos da Constituição da República; bem como, segundo a Súmula 340 do Supremo Tribunal...

Empregador pode exigir cumprimento total de aviso prévio proporcional

19/02/2015 15:06

DEMISSÃO IMOTIVADA Empregador pode exigir cumprimento total de aviso prévio proporcional 19 de fevereiro de 2015, 13h40 O empregador pode exigir que o empregado trabalhe no período total do aviso prévio proporcional, ainda que por mais de 30 dias, desde que observe as regras da Consolidação das...

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